Responsabilidade Civil: Vícios Construtivos (12/02/2020)

Com a participação do advogado Rodrigo Santos Perego

Mesmo diante de disposições legais, o que se tem visto de forma habitual é que as empresas construtoras não estão entregando as edificações com a devida observância das normas pertinentes. Isso tem gerado graves patologias e diversas reclamações em processos judiciais. O advogado Rodrigo Santos Perego, sócio do escritório SPNC Advogados Associados, falou sobre tais Vícios Construtivos em entrevista ao DF Record. Confira.

Justiça autoriza venda de imóvel de programa social (01/8/2019)

Com a participação da advogada Jaqueline Toro

Uma beneficiária de um programa habitacional conseguiu na justiça o direito de vender um imóvel antes do prazo estabelecido pela lei distrital. 

A advogada do SPNC, Jaqueline Toro, que defendeu a pessoa que comprou o imóvel, garante que a negociação de compra e venda foi legal. Confira.

Audiências de custódia (13/03/17)

Com a participação do advogado Thiago Soares Sousa

As audiências de custódia evitaram a prisão desnecessária de 65 mil presos em todo o país, no ano passado. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça.

Grandes Julgamentos do STF - Aplicação de medidas cautelares a parlamentar (28/11/17)

Com a participação do advogado Thiago Soares Sousa

o programa Grandes Julgamentos destaca decisão do Plenário do STF sobre aplicação de medidas cautelares do Código de Processo Penal a parlamentar. O julgamento foi um dos mais longos da história do Tribunal e durou quase 13 horas. Leia a íntegra da sinopse em: http://bit.ly/2hYARoG

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